O governador Geraldo Alckmin
editou nesta sexta-feira o Decreto de Utilidade Pública (DUP), que
determina e desapropria os imóveis localizados na faixa de domínio
destinada a implantação do Trecho Norte do Rodoanel.
Com
o decreto, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) fica autorizado a
expropriar os imóveis ao longo da obra. As desapropriações consumirão
valores estimados em R$ 720 milhões e deverão atingir cerca de 2.500
propriedades. Em Guarulhos, cerca de 340 famílias serão desapropriadas.
Após a publicação do DUP, será iniciada a fase de contato e negociação
com os proprietários.
A área
total afetada pelo Rodoanel Norte tem aproximadamente 10 milhões de
metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4Km,
sendo 43,8Km para o Trecho Norte e 3,6Km para um acesso exclusivo ao
Aeroporto de Guarulhos. A largura média é de 130 metros.
A
Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa vinculada à Secretaria
de Logística e Transportes, conduzirá o cadastramento e avaliação dos
imóveis, mas caberá ao DER o processamento das desapropriações, conforme
convênio assinado entre ambos em dezembro de 2011.
Os
recursos que suportarão os investimentos de implantação do trecho (R$
6,51 bilhões) vêm de três origens distintas: R$ 2,79 bilhões do Tesouro
do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões, através de um empréstimo contraído
pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão será proveniente do
Governo Federal. Estes valores colocam o Rodoanel Norte como a maior
licitação de obra rodoviária em andamento no mundo.
FONTE: GUARULHOSWEB
FONTE: GUARULHOSWEB
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